Governo de MT rompe contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT
05/02/2025
(Foto: Reprodução) Decisão foi motivada pelo não cumprimento das obras no prazo acordado, que estava prevista para outubro do ano passado. Simulação do BRT na Avenida do CPA, em Cuiabá
Reprodução
O Governo de Mato Grosso rescindiu o contrato com o consórcio construtor responsável pelas obras do BRT, em Cuiabá e Várzea Grande, nesta quarta-feira (5). A decisão foi motivada pelo não cumprimento das obras no prazo acordado.
"O contrato prevê que eles [o consórcio] tem cinco dias para se justificar e apresentar o ponto de vista sobre os argumentos elencados pelo governo que justificaram rescisão. A partir disso, o governo toma a decisão definitiva, mas dificilmente voltaremos atrás porque ao longo desse período eles não tiveram um desemprenho adequado", disse o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União).
Mendes disse que a previsão é que daqui dois ou três meses, após as chuvas e início da seca, se inicie o processo de contratação de uma nova empresa para acelerar as obras.
Na última quinta-feira (30), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, sugeriu ao governador que rescinda o contrato o Consórcio Construtor BRT, durante uma visita técnica às obras do modal.
"Essas empresas que assumiram a obra definitivamente não tem condição de terminar. Então a dica, que eu entendo que é o caminho, é o Governo reincidir com essas empresas, fazer um emergencial e trazer uma empresa que comece e termine, com prazo", disse o presidente.
No dia 13 de janeiro, o governador criticou o atraso das obras e culpou as empresas contratadas pela demora. A previsão era que as obras terminassem em outubro do ano passado.
Na mesma data, o consórcio emitiu uma nota alegando que as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) estão atrasadas por causa de disputas políticas do governo do estado com a Prefeitura de Cuiabá, inconsistências no edital de licitação, problemas no anteprojeto elaborado pelo estado e alterações no traçado.
Já a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que o modelo de contratação do BRT foi por meio do Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI) e que, por isso, todo o detalhamento da obra e dos demais projetos são de responsabilidade da empresa contratada. A pasta afirmou ainda que notificou o Consórcio 50 vezes sobre assuntos relacionados às obras.
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Essa é a segunda vez que o Governo do Estado tenta implementar um novo modal de transporte em Cuiabá e Várzea Grande. A principio, seria implementado o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que foi projetado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
As obras do projeto de implantação do VLT custaram mais de R$ 1 bilhão para os cofres públicos do estado e foram marcadas por corrupção e entraves judiciais.
Em dezembro de 2014, as obras foram interrompidas. Em 2018, o governo do estado rompeu o contrato com o consórcio VLT e, depois, decidiu substituir o modal pelo Ônibus de Transporte Rápido (BRT).
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